Termos de Uso
Última atualização: 2025
1. Aceitação dos termos
Ao acessar este site e adquirir o eBook "O Mito da Mulher Guerreira", você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos não utilizar nossos serviços.
2. Sobre o produto
O eBook "O Mito da Mulher Guerreira" é um material digital de caráter informativo, devocional e psicoeducativo. Não substitui acompanhamento clínico psicológico, médico ou psiquiátrico individualizado.
3. Licença de uso
A compra concede ao cliente uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar e ler o conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material por qualquer meio sem autorização expressa por escrito da AEP.
4. Pagamento e acesso
O pagamento é processado por gateway parceiro. Após a confirmação, o cliente recebe por e-mail o link de acesso ao eBook em formato digital, junto aos bônus inclusos.
5. Garantia e reembolso
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o cliente tem 7 dias corridos a partir da compra para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, por meio dos canais de atendimento da AEP.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, textos, marcas, logotipos e materiais audiovisuais da AEP são de propriedade exclusiva da instituição, protegidos pela legislação de direitos autorais.
7. Alterações
A AEP se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada nesta página.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais da AEP — Atenção Especializada em Pneumapsicanálise.